4. Recursos para a Gestão
4.1. Cadastro do IPTU
Cadastro imobiliário - existência | Sim |
Cadastro imobiliário informatizado | Sim |
O município cobra IPTU | Sim |
Ano da lei | 2008 |
Planta Genérica de Valores - existência | Sim |
Planta Genérica de Valores informatizada - existência | Sim |
Cadastro de ISS - existência | Sim |
Cadastro de ISS informatizado | Sim |
Fonte: IBGE, Perfil dos Municípios Brasileiros - Gestão Pública 2009
4.2. Taxas instituídas
Taxa de iluminação pública - existência | Sim |
Taxa de coleta de lixo - existência | Sim |
Taxa de incêndio ou combate a sinistros - existência | Não |
Taxa de limpeza urbana - existência | Sim |
Taxa de poder de polícia - existência | Sim |
Outros tipos de taxas - existência | Sim |
Fonte: IBGE, Perfil dos Municípios Brasileiros - Gestão Pública 2009
4.3 Implantação de Empreendimentos
Mecanismos de incentivo à implantação de empreendimento - existência | Sim |
Mecanismos utilizados nos últimos 24 meses: | |
Isenção parcial do IPTU | Sim |
Isenção total do IPTU | Sim |
Isenção do ISSQN | Não |
Isenção de taxas | Sim |
Cessão de terrenos | Sim |
Doação de terrenos | Não |
Outros | Não |
Não utilizou | Não |
Tipo de empreendimento beneficiado nos últimos 24 meses: | |
Industrial | Sim |
Comercial e serviços | Não |
Turismo, esporte e lazer | Não |
Agropecuário | Não |
Outros | Não |
Mecanismos de restrição à implantação de empreendimento - existência | Sim |
Mecanismos utilizados nos últimos 24 meses: | |
Legislação | Sim |
Tributação | Não |
Outro | Não |
Não utilizou | Não |
Tipo de empreendimento onde foi aplicado nos últimos 24 meses: | |
Industria poluidora | Sim |
Industria extrativa | Não |
Comercial e serviços | Não |
Turismo, esporte e lazer | Não |
Outros | Não |
Distrito industrial regulamentado por lei específica estadual ou municipal - existência | Não |
4.4. Programas ou ações de geração de trabalho e renda
Programas ou ações de geração de trabalho e renda - existência | Sim |
Público alvo desses programas ou ações | |
Adolescente | Não |
Jovens | Não |
Indígena | Não |
Pessoas com deficiência | Não |
Idosos | Não |
População de baixa renda | Sim |
População residente | Não |
Outros | Não |
Política de apoio ao primeiro emprego de jovens e adolescentes no município - existência | Não |
4.5. Articulação interinstitucional
Na política de desenvolvimento urbano o município participa de: | |
Consórcio público intermunicipal | Não |
Consórcio público com o Estado | Não |
Consórcio público com o Governo Federal | Não |
Convênio de parceria com o setor privado | Não |
Apoio do setor privado ou de comunidades | Não |
Na política de emprego e/ou trabalho o município participa de: | |
Consórcio público intermunicipal | Não |
Consórcio público com o Estado | Não |
Consórcio público com o Governo Federal | Não |
Convênio de parceria com o setor privado | Não |
Apoio do setor privado ou de comunidades | Não |
Fonte: IBGE, Perfil dos Municípios Brasileiros - Gestão Pública 2009
5. Comunicação e Informática
5.1. Serviços de atendimento ao público
Meios de comunicação utilizados para contato com o público: | |
Correio | Sim |
Fax | Sim |
Jornais | Não |
Internet (página, portal, home-page, e-mail) | Sim |
Telefone convencional | Sim |
Telefone dedicado exclusivamente para atender ao público | Não |
Outros serviços disponíveis | Não |
Não disponibiliza | Não |
Fonte: IBGE, Perfil dos Municípios Brasileiros - Gestão Pública 2009
5.2. Informática
A administração direta possui computadores em funcionamento | Sim |
Esses computadores estão ligados em rede | Sim |
Computadores com acesso a internet | Sim |
Forma de acesso à internet | Banda larga |
A página na internet da prefeitura está | Em elaboração |
Endereço da página na internet da prefeitura: www. | Não aplicável |
A página da internet da prefeitura pode ser classificada como | Não aplicável |
Serviços disponibilizados na página: | |
Serviços informativos do município e notícias | Não aplicável |
Acesso a documentos e formulários | Não aplicável |
Licitações | Não aplicável |
Ouvidoria, serviço de atendimento ao cidadão | Não aplicável |
Pregão eletrônico | Não aplicável |
Consulta a processos | Não aplicável |
Consulta prévia (obtenção de alvará provisório) | Não aplicável |
Diário oficial, legislação municipal e finanças públicas | Não aplicável |
Concursos públicos | Não aplicável |
Matrícula escolar na rede pública on line | Não aplicável |
Emissão de certidão negativa de débito e alvará | Não aplicável |
Agendamento de consulta na rede pública de saúde | Não aplicável |
Outros | Não aplicável |
A página na internet da prefeitura é acessível a pessoas com deficiência | Não aplicável |
A prefeitura garante o acesso ao público aos serviços disponibilizados na sua página na internet através: | |
Quiosque ou balcão informatizado em locais de grande circulação de público | Não aplicável |
Instalações públicas governamentais | Não aplicável |
Outros | Não aplicável |
Não garante acesso | Não aplicável |
5.3. Inclusão digital
A prefeitura desenvolve política ou plano de inclusão digital | Não |
Projetos e ações implementados por esta política: | |
Criação de Telecentros por iniciativa da prefeitura | Não aplicável |
Número de Telecentros em funcionamento | Não aplicável |
Quantos contam também com recurso federal | Não aplicável |
Computadores com acesso à internet disponibilizados para uso do público em geral | Não aplicável |
Instalação de computadores na rede pública municipal de ensino com acesso à internet | Não aplicável |
Outros | Não aplicável |
6. Educação
6.1. Órgão gestor e instrumentos de planejamento da educação
Caracterização do órgão gestor da educação no município | Setor subordinado diretamente à chefia do executivo |
Sistema municipal de ensino próprio - existência | Sim |
Como está organizado o sistema municipal de ensino | Não aplicável |
Instrumentos legais que contemplam a política municipal de ensino: | |
Lei orgânica municipal | Sim |
Lei do orçamento anual (LOA) | Não |
Lei de diretrizes orçamentárias (LDO) | Sim |
Plano Plurianual de investimentos (PPA) | Não |
Portaria do órgão gestor da educação | Não |
Nenhum dos instrumentos citados | Não |
Objeto regulamentado por instrumento legal: | |
Projetos, programas e ações da educação municipal | Não |
Concessão de incentivos fiscais para entidades educacionais | Não |
Conselho de Controle e Acompanhamento Social do FUNDEF | Sim |
Conselhos escolares | Sim |
Conselho de Alimentação Escolar | Sim |
Conselho do Transporte Escolar | Não |
Sistema Municipal de Ensino | Sim |
Outros | Sim |
Plano Municipal de educação - existência | Não |
O plano incorpora educação em direitos humanos no currículo da rede municipal | Não aplicável |
Na rede municipal de ensino municipal existe capacitação de professores: | |
Em direitos humanos | Não |
Na temática de gênero | Não |
Na temática raça/etnia | Não |
Em orientação sexual | Não |
Não existe capacitação nas áreas citadas | Sim |
Escola apta a receber pessoas com deficiência na rede municipal - existência | Sim |
6.2. Ações
5 principais medidas ou ações adotadas pelo órgão gestor: | |
Investimento em organização administrativa | Não |
Autonomia financeira da escola | Não |
Participação da comunidade na gestão da escola | Não |
Campanha e/ou programa para matricular as crianças na escola | Não |
Diminuição da evasão escolar | Sim |
Regulamentação e valorização da carreira do magistério | Sim |
Capacitação de professores | Sim |
Contratação de professores | Não |
Melhorias ou implementação de programas de assistência escolar | Sim |
Melhoria do transporte dos alunos | Sim |
Ampliação do atendimento de alunos com necessidades educacionais especiais | Não |
Desenvolvimento de projetos voltados para a educação de jovens e adultos | Não |
Desenvolvimento de projetos voltados para a educação no campo, indígena e ambiental | Não |
Instituição de cursos de educação profissional | Não |
Desenvolvimento de projetos voltados para promoção de uma educação que contribua para a redução da discriminação racial, por gênero e por orientação sexual | Não |
Outras | Não |
6.3. Conselho e fundo municipal de educação
Conselho municipal de educação - existência | Sim |
Ano de criação | 1995 |
O conselho é paritário | Sim |
Caráter do conselho: | |
Consultivo | Não |
Deliberativo | Sim |
Normativo | Não |
Fiscalizador | Não |
O conselho realizou reunião nos últimos 12 meses | Não |
Fundo municipal de educação - existência | Não |
Fonte: IBGE, Perfil dos Municípios Brasileiros - Gestão Pública 2009
6.4. Articulação interinstitucional
Na política de educação o município participa de: | |
Consórcio público intermunicipal | Não |
Consórcio público com o Estado | Não |
Consórcio público com o Governo Federal | Não |
Convênio de parceria com o setor privado | Não |
Apoio do setor privado ou de comunidades | Não |
Fonte: IBGE, Perfil dos Municípios Brasileiros - Gestão Pública 2009
7. Cultura
7.1. Órgão gestor e legislação da cultura
Caracterização do órgão gestor da cultura no município | Setor subordinado diretamente à chefia do executivo |
Legislação municipal de proteção ao patrimônio cultural | Não |
Natureza do bem tombado | |
Patrimônio material | Não aplicável |
Patrimônio imaterial | Não aplicável |
7.2. Conselho municipal de cultura
Conselho municipal de cultura - existência | Sim |
Ano de criação | 1999 |
O conselho é paritário | Sim |
Caráter do conselho: | |
Consultivo | Não |
Deliberativo | Sim |
Normativo | Sim |
Fiscalizador | Sim |
O conselho realizou reunião nos últimos 12 meses | Não |
7.3. Articulação interinstitucional
Na política de cultura o município participa de: | |
Consórcio público intermunicipal | Não |
Consórcio público com o Estado | Não |
Consórcio público com o Governo Federal | Não |
Convênio de parceria com o setor privado | Não |
Apoio do setor privado ou de comunidades | Não |
Na política de turismo o município participa de: | |
Consórcio público intermunicipal | Não |
Consórcio público com o Estado | Não |
Consórcio público com o Governo Federal | Não |
Convênio de parceria com o setor privado | Não |
Apoio do setor privado ou de comunidades | Não |
7.4. Equipamentos culturais e meios de comunicação
Existe no município: | |
Bibliotecas públicas | Sim |
Museus | Sim |
Teatros ou salas de espetáculos | Não |
Centro cultural (3) | Não |
Cinemas (4) | Não |
Videolocadoras | Não |
Estádios ou ginásios poliesportivos | Sim |
Provedor de internet | Sim |
Unidades de ensino superior | Não |
Shoppincenters | Não |
Lojas de discos, CDs, fitas e DVDs | Não |
Livrarias | Sim |
Rádio AM | Não |
Rádio FM | Não |
Rádio comunitária AM ou FM | Sim |
Geradora de TV | Não |
Clubes e associações recreativas | Sim |
7.5. Atividades artesanais
Principais atividades artesanais (5) | |
Bordado | Sim |
Barro | Não |
Couro | Não |
Conchas | Não |
Culinária típica | Não |
Fios e fibras | Não |
Fibras vegetais | Não |
Frutas e sementes | Não |
Madeira | Não |
Material reciclável | Não |
Metal | Não |
Pedras | Não |
Pedras preciosas | Não |
Tecelagem | Não |
Tapeçaria | Não |
Renda | Não |
Vidro | Não |
Outros | Não |
Fonte: IBGE, Perfil dos Municípios Brasileiros - Gestão Pública 2009
(5) Apenas as três principais atividades artesanais desenvolvidas no município, levando em consideração as de maior quantidade produzida.
7.6. Grupos artísticos
Grupos artísticos (6): | |
Teatro | Sim |
Manifestação tradicional popular | Não |
Cineclube | Não |
Dança | Não |
Musical | Sim |
Orquestra | Não |
Banda | Sim |
Coral | Não |
Associação literária | Não |
Capoeira | Sim |
Circo | Não |
Escola de samba | Não |
Bloco carnavalesco | Não |
Desenho e pintura | Sim |
Artes plásticas e visuais | Sim |
Artesanato | Sim |
Outros - existência | Não |
(6) Foram considerados os grupos artísticos existentes no município com ou sem caráter comercial, juridicamente constituídos ou que tinham no mínimo dois anos de atuação.
