SIMULADOR DE UM DIAGNÓSTICO DE SERTANOPÓLIS

A presente atividade tem finalidade exclusivamente acadêmica de simulação de um diagnóstico municipal para atuação no campo das políticas publicas, utilizando-se de ferramentas informacionais disponíveis nos endereços eletrônicos do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate a Fome e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas. Os dados aqui publicados, portanto são públicos e refletem a realidade dos municípios escolhidos aleatoriamente pelas acadêmicas do curso de Serviço Social da Universalidade Estadual de Londrina.

  

1.Informação sobre o prefeito.

Reinaldo Ramos Reis, nasceu em Sertanópolis, em 4 de Março de 1939. Filho de Antônio Maria Reis e Isaura da Conceição Reis, descendentes de imigrantes portugueses, de família tradicional, que ajudou na fundação e construção do município. Começou a trabalhar com 11 anos de idade como office boy, em uma Farmácia, onde mais tarde veio a ser dono. Concluiu o ensino médio. Reinaldo é casado com a senhora Irene Pimenta Reis, e com ela teve três filhos, Reinaldo Eriberto Reis, Geisa Mara Reis Rodrigues e Gilce Maria Reis. Iniciou sua carreira política em 1970, quando foi vereador na gestão do Sr. Santo Soriani. Em 1977 foi vice prefeito no mandato do Sr. Amilton Teixeira Martins, em 1997 foi eleito pela primeira vez prefeito de Sertanópolis, reeleito em 2001. Partido atual PSDB.

PSDB

 

2.Recursos Humanos.

2.1 Composição do quadro de pessoal da administração direta.

Total de funcionários ativos da administração direta (1)	369
Estatutários	30
Celetistas (CLT)	271
Somente comissionados	45
Estagiários	13
Sem vínculo permanente	10

Fonte: IBGE, Perfil dos Municípios

2.2 Composição do quadro de pessoal da administração indireta.

Administração indireta - existência	Não
Total de funcionários ativos da administração indireta (1)	Não aplicável
Estatutários	Não aplicável
Celetistas (CLT)	Não aplicável
Somente comissionados	Não aplicável
Estagiários	Não aplicável
Sem vínculo permanente	Não aplicável

Fonte: IBGE, Perfil dos Municípios Brasileiros - Gestão Pública 2009

2.3 Informações registros administrativos
(1) Inclusive os sem declaração de vínculo empregatício.    

  

Realização de concurso nos últimos 24 meses para contratação de pessoal	Não
No edital do concurso houve reserva de vagas para pessoas com deficiência	Não aplicável
Contratação de pessoal nos últimos 24 meses - existência	Não
Registro no quadro de pessoal da administração direta de forma a identificar a quantidade de pessoas com deficiência - existência	Não
Unidades administrativas chefiadas por mulheres - existência	Sim

Fonte: IBGE, Perfil dos Municípios Brasileiros - Gestão Pública 2009
     

3. Legislação e Instrumentos de Planejamento no Município

3.1. Conselho municipal de política urbana, desenvolvimento urbano, da cidade ou similar

Conselho municipal de política urbana, desenvolvimento urbano, da cidade ou similar - existência	Não
Ano de criação	Não aplicável
O conselho é paritário	Não aplicável
Caráter do conselho:
Consultivo	Não aplicável
Deliberativo	Não aplicável
Normativo	Não aplicável
Fiscalizador	Não aplicável
O conselho realizou reunião nos últimos 12 meses	Não aplicável

Fonte: IBGE, Perfil dos Municípios Brasileiros - Gestão Pública 2009
      

                3.2. Instrumentos de planejamento municipal

O município integra:
Aglomeração urbana	Não
Área de interesse turístico	Não
Área de influência de empreendimentos com significativo impacto ambiental de âmbito regional ou nacional	Não
Não integra as áreas citadas	Sim
O município possui legislação específica sobre zona e/ou área de interesse social	Sim
O município possui legislação específica sobre zona e/ou área de interesse especial	Sim
Tipo de área de interesse:
Ambiental	Sim
Histórico	Não
Cultural	Não
Paisagístico	Não
Arquitetônico	Não
Arqueológico	Não
Outra	Sim
Lei de parcelamento do solo - existência	Sim
Lei de zoneamento ou equivalente - existência	Sim
Código de obras - existência	Sim
Orienta-se pelas regras previstas nas normas técnicas de acessibilidade (2)	Não sabe informar

1.                 3.3. Instrumentos de política urbana

Existência de lei específica de Solo criado	Não
Existência de lei específica de Contribuição de melhoria	Sim
Existência de lei específica de Operação urbana consorciada	Não
Existência de lei específica de Estudo de impacto de vizinhança	Não
Código de Posturas	Sim
Plano Diretor - existência	Sim
Orienta-se pelas regras previstas nas normas técnicas de acessibilidade (2)	Sim
Contempla os instrumentos de planejamento municipal e urbano:
Parcelamento do solo	Não
Zoneamento ou equivalente	Não
Código de obras	Não
Contribuição de melhoria	Não
Operação urbana consorciada	Sim
Existência de lei específica de Solo criado	Sim
Estudo de impacto de vizinhança	Não
Código de Posturas	Não
Zonas especiais de interesse social	Não
Outras zonas especiais	Sim
Solo criado	Não
O município está revendo o Plano Diretor	Não