*Continuação do diagnóstico de Sertanópolis

19. RI Munic:

RI Munic SERTANÓPOLIS (PR) Dados Gerais Dados Populacionais Transferência Constitucional População (Censo 2010) 15.637 Transferências para o Município IDHM (PNUD 2000) 0,78 mar/11 715.559,48 Média de Pessoas por Domicílio 2007 3,3 Repasse até mar/11 2.666.359,05 IDF (2010) 0,60 Porte do Município Pequeno I Nível de Gestão (mar/11) Básica IGD - Índice de Gestão Descentralizada Valor do mês out/10 Valor acum até out/10 Índice de Gestão Descentralizada no mês - Recursos Transferidos para Apoio à Gestão 20.089,86 Taxa de Crianças com Informações de Frequência Escolar - Taxa de Famílias com Acompanhamento de Agenda de Saúde - Taxa de Cobertura Qualificada de Cadastro - Taxa de Atualização de Cadastro - MUNIC 2009 Código do Município 412650 Órgão Gestor da Assistência Social Caracterização do Órgão Gestor Setor subordinado diretamente a chefia do executivo Secretaria ou Setor a qual está associada ou subordinada Educação Não aplicável Existência de linha telefônica Linha telefônica e ramal Número de computadores em funcionamento De 4 a 10 Tipo de Serviço Realizado Cadastramento no cadastro único Sim Recursos Humanos Pessoal ocupado na área de assistência social Total de funcionários estatutários ocupados na assistência social 0 Sem instrução 0 Ensino fundamental 0 Ensino médio 0 Ensino superior 0 Pós-Graduação 0 Total de funcionários celetistas ocupados na assistência social 1 Sem instrução 0 Ensino fundamental 0 Ensino médio 0 Ensino superior 0 Pós-Graduação 1 Total de funcionários somente comissionados ocupados na assistência social 1 Sem instrução 0 Ensino fundamental 0 Ensino médio 1 Ensino superior 0 Pós-Graduação 0 Total de funcionários estagiários ocupados na assistência social 0 Ensino fundamental 0 Ensino médio 0 Total de funcionários sem vínculo permanente ocupados na assistência social 10 Sem instrução 0 Ensino fundamental 2 Ensino médio 6 Ensino superior 0 Pós-Graduação 2 Total de funcionários ocupados na assistência social 12 Sem instrução 0 Ensino fundamental 2 Ensino médio 7 Ensino superior 0 Pós-Graduação 3 Quantidade de profissionais por formação de nível superior Assistente social 2 Terapeuta ocupacional 0 Psicólogo 0 Médico 0 Enfermeiro 0 Pedagogo 0 Sociólogo 0 Advogado 0 Jornalista 0 Nutricionista 0 Administrador 0 Economista 0 Contabilista 0 Outros 1 Conselho Municipal Conselho Municipal de Segurança Alimentar Existência no município Comitê gestor do bolsa família Não Conselho Municipal de Assistência Social Existência do Conselho Municipal de Assistência Social Sim Ano de criação do Conselho Municipal 1995 Recursos Financeiros Existência de Fundo Municipal Sim Valor orçado para a assistência social em 2009 R$ 859.000,00 Legislação e Instrumentos de Gestão Legislação A Lei Orgânica trata da assistência Social Sim Existência de outro instrumento legal que regulamenta a assistência social Sim Objeto regulamentado por instrumento legal Conselho municipal Sim Fundo municipal Sim Política municipal Não Plano municipal Sim Padrões e parâmetros para a oferta de serviços Não Projetos, programas e ações Não Concessão de incentivos fiscais Não Outros Não Plano Municipal de Assistência Social Existência de plano municipal de assistência social Sim Existência de avaliação anual do plano municipal Sim Responsável pela avaliação anual do plano Órgão gestor da assistência social Não Conselho municipal de assistência social Sim Outros Não Frequência do monitoramento do plano municipal Mensal Responsável pelo monitoramento anual do plano Órgão gestor da assistência social Não Conselho municipal de assistência social Sim Outros Não Cadastramento único é realizado pelo órgão gestor Sim Órgão gestor responsável Não aplicável Órgão gestor é responsável pela política de segurança alimentar O município não possui política de segurança alimentar e nutricional Órgão gestor responsável Não aplicável Serviços Socioassistenciais Serviços de proteção básica Atenção integral à família Sim Transferência e geração de renda Programa municipal de transferência de renda para famílias pobres (4) - existência Não Unidades físicas da rede socioassistencial Centro de referência da assistência social (CRAS) (5) Não Total de unidades (6) Não aplicável Centro de referência especializado de assistência social (CREAS) (5) Não Total de unidades (6) Não aplicável Casa lar (5) Não Total de unidades (6) Não aplicável Total de unidades públicas Não aplicável Total de unidades conveniadas Não aplicável Por discriminação do público referenciado para atendimento (7) Idosos (5) Não aplicável Total de unidades (6) Não aplicável Total de unidades públicas Não aplicável Total de unidades conveniadas Não aplicável Pessoa com deficiência (5) Não aplicável Total de unidades (6) Não aplicável Total de unidades públicas Não aplicável Total de unidades conveniadas Não aplicável Crianças e adolescentes (5) Não aplicável Total de unidades (6) Não aplicável Total de unidades públicas Não aplicável Total de unidades conveniadas Não aplicável República (5) Não Total de unidades (6) Não aplicável Total de unidades públicas Não aplicável Total de unidades conveniadas Não aplicável Por discriminação do público referenciado para atendimento (7) Idosos (5) Não aplicável Total de unidades (6) Não aplicável Total de unidades públicas Não aplicável Total de unidades conveniadas Não aplicável Jovens Não aplicável Total de unidades (6) Não aplicável Total de unidades públicas Não aplicável Total de unidades conveniadas Não aplicável Adultos Não aplicável Total de unidades (6) Não aplicável Total de unidades públicas Não aplicável Total de unidades conveniadas Não aplicável Casa de acolhida para pessoa em situação de rua Não Total de unidades (6) Não aolicável Total de unidades públicas Não aolicável Total de unidades conveniadas Não aolicável Casa de passagem Não Total de unidades (6) Não aplicável Total de unidades públicas Não aplicável Total de unidades conveniadas Não aplicável Abrigo Sim Total de unidades (6) 1 Total de unidades públicas 1 Total de unidades conveniadas 0 Por discriminação do público referenciado para atendimento (7) Idosos Não Total de unidades (6) Não aplicável Total de unidades públicas Não aplicável Total de unidades conveniadas Não aplicável Mulheres Não Total de unidades (6) Não aplicável Total de unidades públicas Não aplicável Total de unidades conveniadas Não aplicável Crianças e adolescentes Sim Total de unidades (6) 1 Total de unidades públicas 1 Total de unidades conveniadas 0 Atividades realizadas para a gestão do Sistema Único de Assistência Social Revisão do Benefício de Prestação Continuada Sim Trabalho interdisciplinar Sim Articulação da rede socioassistencial Sim Articulação com os serviços de políticas públicos Sim Articulação interinstitucionais com o sistema de garantia de direitos Sim Cadastramento das organizações e dos serviços socioassistenciais Sim Produção de orientações técnicas e materiais informativos Sim Utilização de sistema informatizado para gestão, monitoramento e avaliação Não Supervisão de serviços socioassistenciais mantidos em convênio com organizações/entidades de assistência social Sim Monitoramento de serviços socioassistênciais mantidos em convênio com organizações/entidades de assistência social Sim Produção de material soicoeducativo Não Participação na Comissão Intergestores Bipartite e/ou Tripartite Não Participação nas instâncias de controle social Sim Celebração de pactos ou compromissos voltados para aprimoramento da gestão do Sistema Único de Assistência Social Sim Protocolos Não Planejamento Sim Capacitação de técnicos Sim Grupo de estudos Não Pesquisas, estudos e diagnósticos Sim Outros Não Nenhuma atividade Não Fonte: IBGE - Munic 2009 Parte inferior do formulário 20. RI Perfil RI Perfil SERTANÓPOLIS (PR) Dados Gerais Dados Populacionais         Transferência Constitucional População (Censo 2010) 15.637   Transferências para o Município IDHM (PNUD 2000) 0,78 mar/11 715.559,48 Média de Pessoas por Domicílio 2007 3,3 Repasse até mar/11 2.666.359,05 Porte do Município                   Pequeno I Nível de Gestão (mar/11) Básica Transferência de Renda Programa Famílias Repasse do mês mar/11 Repasse acum. até mar/11 Bolsa Família 932 83.691,00 245.848,00 Total     932 83.691,00 245.848,00 Estimativa de Famílias Pobres - Perfil Bolsa Família. (Pnad 2006): 773 / Cobertura: 120,57% Estimativa de Famílias Pobres - Perfil CadUnico (Pnad 2006): 1.659 / Cobertura: 56,18% Referência do mês dez/10 Cadastro Único Total de Famílias Cadastradas 1.962 Total de Cadastros Válidos - Total de Cadastros Atualizados - Total de Famílias Cadastradas com renda per capita mensal de até 1/2 salário mínimo 1.610 Total de Cadastros Válidos com renda per capita mensal de até 1/2 salário mínimo - Total de Cadastros Atualizados com renda per capita mensal de até 1/2 salário mínimo - Total de Famílias Cadastradas com renda per capita mensal de até R$ 140,00 1.451 Referência (2010) IDF Índice de Desenvolvimento Familiar (IDF) 0.60 Vulnerabilidade 0.72 Acesso ao conhecimento 0.40 Acesso ao trabalho 0.22 Disponibilidade de recursos 0.56 Desenvolvimento infantil 0.97 Condição Habitacional 0.76 Referência/Repasse mês out/10 Repasse acum. até out/10 IGD Índice de Gestão Descentralizada (IGD) 0.86 ¬ Recursos Transferidos para Apoio à Gestão 1.710,57 20.089,86 Taxa de Crianças com Informações de Frequência Escolar 0.84 ¬ Taxa de Famílias com Acompanhamento de Agenda de Saúde 0.96 ¬ Taxa de Cobertura Qualificada de Cadastro 0.90 ¬ Taxa de Atualização de Cadastro 0.72 ¬ Evolução das Famílias do Bolsa Família Evolução do Recurso Investido no Bolsa Família Assistência Social (Caixa) Ações Beneficiários Repasse do mês dez/10 Repasse acum. até dez/10 BPC (incluindo RMV) 103 Idosos 52.530,00 638.515,44 167 PCD 85.170,00 995.005,52                     Total BPC/RMV 270 Idosos/PCD 137.700,00 1.633.520,96 CRAS PAIF - Serviços de Proteção Social Básica à Família 500 Capacidade de Atendimento das Famílias 4.500,00 4.500,00 Número de CRAS: 1     Cofinanciados: 1                      Total Proteção Social Básica 4.500,00 4.500,00 Serviço Específico de Proteção Social Especial 80 Crianças/Adolescentes/Idosos/Pessoas com Deficiência/Mulheres/Famílias/Pessoas em Situação de Rua 3.868,84 45.222,48                      Total Proteção Social Especial 3.868,84 45.222,48 Total 146.068,84 1.683.243,44 Evolução do Beneficiários do BPC Evolução dos Investimento no BPC 21. RI Família / CADÚNICO Informações do Cadastro Único e do Programa Bolsa Família SERTANÓPOLIS (PR) Data de Referência  INFORMAÇÕES GERAIS População Total (CENSO 2010) 15.637 2010 Estimativa de famílias pobres - Perfil Bolsa Família (PNAD 2006) 1 773 2006 Estimativa de famílias de baixa renda - Perfil Cadastro Único (Pnad 2006) 2 1.659 2006 CADASTRO ÚNICO Total de famílias cadastradas 1.992 01/2011 Total de cadastros válidos - 01/2011 Total de cadastros atualizados - 01/2011 Total de famílias cadastradas com renda per capita mensal de até 1/2 salário mínimo 1.685 01/2011 Total de cadastros válidos com renda per capita mensal de até 1/2 salário mínimo - 01/2011 Total de cadastros atualizados com renda per capita mensal de até 1/2 salário mínimo - 01/2011 Total de famílias cadastradas com renda per capita mensal de até R$ 140,00 3 1.477 01/2011 BENEFÍCIOS 4 Número de famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família <!--[if !vml]--><!--[endif]--> 928 04/2011 GRUPOS POPULACIONAIS ESPECÍFICOS 5 Estimativa de famílias quilombolas 0 2010 Total de famílias quilombolas cadastradas 0 12/2010 Total de famílias quilombolas cadastradas com renda per capita mensal de até 1/2 salário mínimo 0 12/2010 Número de famílias quilombolas beneficiárias do Programa Bolsa Família - 02/2011 Estimativa de famílias indígenas - 2010 Total de famílias indígenas cadastradas 2 12/2010 Total de famílias indígenas cadastradas com renda per capita mensal de até 1/2 salário mínimo 0 12/2010 Número de famílias indígenas beneficiárias do Programa Bolsa Família 0 02/2011 Número de famílias assentadas beneficiárias do Programa Bolsa Família - 02/2011 CONDICIONALIDADES Público das condicionalidades Total de beneficiários com perfil educação (6 a 15 anos) 914 11/2010 Total de beneficiários com perfil educação (16 e 17 anos) 147 11/2010 Total de famílias com perfil saúde (com crianças até 7 anos e mulheres de 14 a 44 anos) 716 12/2010 Resultados do Acompanhamento Total de beneficiários acompanhados pela educação (6 a 15 anos) 834 11/2010 Total de beneficiários acompanhados pela educação (16 e 17 anos) 99 11/2010 Total de famílias acompanhadas pela saúde 676 12/2010 Total de repercussões por descumprimento das condicionalidades 21 11/2010 Total de famílias com registro de acompanhamento familiar - 11/2010 IGD-M Taxa de Crianças com Informações de Frequência Escolar 0.84 10/2010 Taxa de Famílias com Acompanhamento de Agenda de Saúde 0.96 10/2010 Taxa de Cobertura Qualificada de Cadastro 0.9 10/2010 Taxa de Atualização de Cadastro 0.72 10/2010 IGD-M 0.86 10/2010 Teto de Recursos para Apoio à Gestão (R$) 1.932,50 10/2010 Recursos Transferidos no Mês para Apoio à Gestão (R$) 1.710,57 10/2010 IDF IDF 0.60 2010 Vulnerabilidade 0.72 2010 Acesso ao conhecimento 0.40 2010 Acesso ao trabalho 0.22 2010 Disponibilidade de recursos 0.56 2010 Desenvolvimento infantil 0.97 2010 Condição Habitacional 0.76 2010