SIPIA e CONSELHO TUTELAR

CONSELHO TUTELAR (Palestra com Profº Marcio Antunes)

O Conselho Tutelar é um órgão público municipal que tem como objetivo a garantia dos direitos da criança e do adolescente e deve ser acionado mediante a violação dos direitos, todavia o senso comum popular foi desfigurando suas funções, suas dimensões passam a ser de um agente que priva a liberdade, tendo um caráter policial, violando os direitos da criança e do adolescente. A distorção sobre das funções do Conselho Tutelar prejudicam o desenvolvimento do seu trabalho, uma vez que diversas demandas encaminhadas ao Conselho Tutelar não se tratam de violação de direitos ou não competem ao órgão.

Os conselheiros tutelares que atuam diretamente com a população são pessoas que têm o papel de porta-voz das suas respectivas comunidades, atuando junto a órgãos e entidades para assegurar os direitos das crianças e adolescentes. São eleitos 5 membros através do voto direto da comunidade, para mandato de 3 anos.

Segundo o Art. 98 do ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECA) (Lei 8.069/90) As medidas de proteção à criança e ao adolescente são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos nesta lei forem ameaçados ou violados:
I - por ação ou omissão da sociedade ou do estado;
II - por falta, omissão ou abuso dos pais ou responsável;
III - em razão de sua conduta.

Sempre que os direitos das crianças e dos adolescentes forem ameaçados ou violados deverá ser comunicado ao Conselho Tutelar para que sejam aplicadas as medidas de proteção cabíveis, sem prejuízos de outras providências legais.

As atribuições do Conselho Tutelar estão previstas no ECA Art. 136:
I- atender as crianças e adolescentes nas hipóteses previstas nos arts. 98 e 105, aplicando as medidas previstas no art. 101, I a VII;
II- atender e aconselhar os pais ou responsável, aplicando as medidas previstas no art. 129, I a VII;
III- promover a execução de suas decisões, podendo para tanto:
a) - requisitar serviços públicos nas áreas de saúde, educação, serviço social, previdência, trabalho e segurança:
b) - representar junto à autoridade judiciária nos casos de descumprimento injustificado de suas deliberações;
IV - encaminhar ao Ministério Público notícia de fato que constitua infração administrativa ou penal contra os direitos da criança ou adolescente;
V - encaminhar à autoridade judiciária os casos de sua competência;
VI - providenciar a medida estabelecida pela autoridade judiciária, dentre as previstas no art. 101, I a VI, para o adolescente autor de ato infracional;
VII - expedir notificações;
VIII - requisitar certidões de nascimento e de óbito de criança ou adolescente quando necessário;
IX - assessorar o Poder Público local na elaboração da proposta orçamentária para planos e programas de atendimento dos direitos da criança e do adolescente;
X - representar, em nome da pessoa e da família, contra a violação dos direitos previstos no art. 220, parágrafo, 3º, inciso II da Constituição Federal;
XI - representar ao Ministério Público, para efeito das ações de perda ou suspensão do pátrio poder.

SIPIA

Visando o melhor desempenho das funções do Conselho Tutelar na proteção e garantia dos direitos da criança e adolescente foi criado o Sistema de Informação para Infância e Adolescência (SIPIA), um sistema nacional de registro e tratamento de informações sobre a garantia e defesa dos direitos preconizados no Estatuto da Criança e do Adolescente, tendo os dados agregados em nível municipal, estadual e nacional.

O SIPIA se constitui em um suporte para que os órgãos executores e/ ou coordenadores de políticas públicas do Município, do Estado e da União possam estabelecer prioridades de ação visando a implantação e o financiamento de programas, projetos, serviços e benefícios necessários à realidade. O SIPIA permite que os conselheiros tutelares registrem, acompanhem e encaminhem medidas apropriadas para os casos de direitos violados de forma ágil e sistemática.

Visto a importância do Conselho Tutelar para a garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes, faz-se necessária a desmistificação das funções do órgão, visando potencializar as funções realizadas na defesa e garantia dos direitos da criança e adolescente previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente.

RESENHA: Da Internet para as páginas de um livro

O jornal Folha de Londrina do dia cinco de abril de 2011 traz uma reportagem do Felipe Branco Cruz que nos faz refletir sobre o “mundo virtual e real”, e a influencia que esses mundos têm na vida dos indivíduos que são também seres virtuais. O enlace dessas realidades nos faz questionar o que é real e o que é virtual, posto que fazemos partes desses dois mundos de forma direta e indireta.

            O jornalista e escritor Lula Falcão nos conduz a uma viagem virtual e real através de uma de suas criações supostamente virtual. Lula apresentou aos seguidores de seu Twitter e em seu blog a vida de Maria Lúcia, uma mulher viciada em sexo virtual, vodka, literatura e miojo. Sua vida aparentemente conturbada pelos fracassos nos relacionamentos amorosos e em sua vida profissional foi acompanhada por várias pessoas, o sucesso da vida de Maria Lúcia transformou-se em um livro.

A repercussão que a personagem Maria Lúcia teve no Blog e no Twitter reforça a reapresentação da realidade no mundo virtual. A exploração do modo de produção capitalista, as seqüelas da questão social como a pobreza e o desemprego, estão sendo redimensionados pelo mundo virtual, os problemas sociais “caíram” na rede, mas muitas vezes são desfigurados por um senso cômico, mas como algumas pessoas dizem “seria cômico se não fosse trágico”, o preocupante é a influencia que esse lado cômico dos problemas sociais tem na vida dos indivíduos, independente de sua classe social.

A repercussão que os assuntos de extrema complexidade e que exige uma reflexão sobre a realidade social têm na vida das pessoas deve ser analisado de forma crítica. Não deixa de ser interessante abordar temas sobre a situação econômica e social que são compartilhadas por milhares de pessoas diariamente, todavia esses conteúdos devem apresentar uma dimensão que facilite sua analise, evitando a naturalização dos problemas apresentados.

SIMULADOR DE UM DIAGNÓSTICO DE SERTANOPÓLIS

A presente atividade tem finalidade exclusivamente acadêmica de simulação de um diagnóstico municipal para atuação no campo das políticas publicas, utilizando-se de ferramentas informacionais disponíveis nos endereços eletrônicos do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate a Fome e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas. Os dados aqui publicados, portanto são públicos e refletem a realidade dos municípios escolhidos aleatoriamente pelas acadêmicas do curso de Serviço Social da Universalidade Estadual de Londrina.

  

1.Informação sobre o prefeito.

Reinaldo Ramos Reis, nasceu em Sertanópolis, em 4 de Março de 1939. Filho de Antônio Maria Reis e Isaura da Conceição Reis, descendentes de imigrantes portugueses, de família tradicional, que ajudou na fundação e construção do município. Começou a trabalhar com 11 anos de idade como office boy, em uma Farmácia, onde mais tarde veio a ser dono. Concluiu o ensino médio. Reinaldo é casado com a senhora Irene Pimenta Reis, e com ela teve três filhos, Reinaldo Eriberto Reis, Geisa Mara Reis Rodrigues e Gilce Maria Reis. Iniciou sua carreira política em 1970, quando foi vereador na gestão do Sr. Santo Soriani. Em 1977 foi vice prefeito no mandato do Sr. Amilton Teixeira Martins, em 1997 foi eleito pela primeira vez prefeito de Sertanópolis, reeleito em 2001. Partido atual PSDB.

PSDB

 

2.Recursos Humanos.

2.1 Composição do quadro de pessoal da administração direta.

Total de funcionários ativos da administração direta (1)	369
Estatutários	30
Celetistas (CLT)	271
Somente comissionados	45
Estagiários	13
Sem vínculo permanente	10

Fonte: IBGE, Perfil dos Municípios

2.2 Composição do quadro de pessoal da administração indireta.

Administração indireta - existência	Não
Total de funcionários ativos da administração indireta (1)	Não aplicável
Estatutários	Não aplicável
Celetistas (CLT)	Não aplicável
Somente comissionados	Não aplicável
Estagiários	Não aplicável
Sem vínculo permanente	Não aplicável

Fonte: IBGE, Perfil dos Municípios Brasileiros - Gestão Pública 2009

2.3 Informações registros administrativos
(1) Inclusive os sem declaração de vínculo empregatício.    

  

Realização de concurso nos últimos 24 meses para contratação de pessoal	Não
No edital do concurso houve reserva de vagas para pessoas com deficiência	Não aplicável
Contratação de pessoal nos últimos 24 meses - existência	Não
Registro no quadro de pessoal da administração direta de forma a identificar a quantidade de pessoas com deficiência - existência	Não
Unidades administrativas chefiadas por mulheres - existência	Sim

Fonte: IBGE, Perfil dos Municípios Brasileiros - Gestão Pública 2009
     

3. Legislação e Instrumentos de Planejamento no Município

3.1. Conselho municipal de política urbana, desenvolvimento urbano, da cidade ou similar

Conselho municipal de política urbana, desenvolvimento urbano, da cidade ou similar - existência	Não
Ano de criação	Não aplicável
O conselho é paritário	Não aplicável
Caráter do conselho:
Consultivo	Não aplicável
Deliberativo	Não aplicável
Normativo	Não aplicável
Fiscalizador	Não aplicável
O conselho realizou reunião nos últimos 12 meses	Não aplicável

Fonte: IBGE, Perfil dos Municípios Brasileiros - Gestão Pública 2009
      

                3.2. Instrumentos de planejamento municipal

O município integra:
Aglomeração urbana	Não
Área de interesse turístico	Não
Área de influência de empreendimentos com significativo impacto ambiental de âmbito regional ou nacional	Não
Não integra as áreas citadas	Sim
O município possui legislação específica sobre zona e/ou área de interesse social	Sim
O município possui legislação específica sobre zona e/ou área de interesse especial	Sim
Tipo de área de interesse:
Ambiental	Sim
Histórico	Não
Cultural	Não
Paisagístico	Não
Arquitetônico	Não
Arqueológico	Não
Outra	Sim
Lei de parcelamento do solo - existência	Sim
Lei de zoneamento ou equivalente - existência	Sim
Código de obras - existência	Sim
Orienta-se pelas regras previstas nas normas técnicas de acessibilidade (2)	Não sabe informar

1.                 3.3. Instrumentos de política urbana

Existência de lei específica de Solo criado	Não
Existência de lei específica de Contribuição de melhoria	Sim
Existência de lei específica de Operação urbana consorciada	Não
Existência de lei específica de Estudo de impacto de vizinhança	Não
Código de Posturas	Sim
Plano Diretor - existência	Sim
Orienta-se pelas regras previstas nas normas técnicas de acessibilidade (2)	Sim
Contempla os instrumentos de planejamento municipal e urbano:
Parcelamento do solo	Não
Zoneamento ou equivalente	Não
Código de obras	Não
Contribuição de melhoria	Não
Operação urbana consorciada	Sim
Existência de lei específica de Solo criado	Sim
Estudo de impacto de vizinhança	Não
Código de Posturas	Não
Zonas especiais de interesse social	Não
Outras zonas especiais	Sim
Solo criado	Não
O município está revendo o Plano Diretor	Não

Pensando Tecnologia e Sociedade

Luziele Maria Tapajós, Professora do Departamento de Serviço Social da Universidade de Santa Catarina e Doutoranda da PUC-SP, desenvolve o texto “Pensando tecnologia e sociedade" trazendo como ficalidade deste trabalho, examinar algumas noções que estão presentes na análise contemporânea sobre a tecnologia nas ciências sociais ou de temas a eles atrelados. A Análise da tecnologia apresenta importantes pistas para o reconhecimento e análise das características desta sociedade marcada pelo processo acelerado da globalização econômica, por sofisticadíssimos avanços tecnológicos e pelo recrudescimento da barbárie.

Neste estudo a autora aponta que existem poucos debates sobre isso, porém, como fato social a tecnologia é ao mesmo tempo produto e prática social. Enquanto produto é comum a tecnologia conquistar o núcleo de interesse das análises que enfatizam a realidade do consumo de bens e serviços tecnológicos e suas decorrências.  Estão sempre relacionados com os resultados da utilização destes bens e serviços e suas implicações na vida dos usuários. Pensada como prática social por falta de estudos e investigações se revela incipientes a respeito desta consideração, deixando como conseqüência pouca compreensão da tecnologia como uma construção.

O texto fala que a concepção tradicional da tecnologia sustenta que a mesma tem a capacidade de satisfazer o usuário, individual ou coletivamente, sintetizando que a tecnologia é um fato centrado em si mesmo, que existem independente de nossos desejos, interesse, conhecimento e análise. Estudos sociológicos pensam a tecnologia como instituição com diferentes orientações e matrizes conceituais, sendo um conjunto de certezas, condutas, acordos e conflitos, estratégias financeiras e comerciais entre outros componentes.

Outro debate que se move é em questão do entendimento da tecnologia enquanto uma produção cultural, onde as finalidades estão articuladas a utilização real do artefato tecnológico, o que lhe dá razão e valor, e inclusive, o sentido da ação da própria do inventor e dos técnicos que trabalham no referido artefato.

A autora vai refletir sobre vários debates sobre tecnologia, um deles ampara a tradição humanista, nos 30, está idéia defende a era da recusa do “mito da máquina”, ou seja, a oposição á crença incisiva de que toda tecnologia é indispensável e sempre benéfica á humanidade.

Outra análise que Tapajós trás, surge nos anos 80, reconhece a tecnologia como sistema sociotécnico, ela trás a compreensão de que o desenvolvimento de qualquer engenho, produto, máquina ou artefato têm diretamente a ver com a composição de alguns elementos heterogêneos, entre estes a especialização técnica, o contexto social entre outro.

Outra forma de interpretação que a autora trás considera a tecnologia como uma rede de autores heterogêneos, trazendo uma concepção de rede extremamente radical e rompe com a distinção entre atores sociais e não sociais, desconhecendo a realidade de objetos e relações sociais.

Por último luziele cita a linha da tecnologia da construção, que interpreta e pressupõe que as inovações tecnológicas e as práticas conseqüentes ao seu processo de desenvolvimento fazem parte da realidade ao serem determinadas pela sociedade e seu mundo, sustentando que os artefatos são tanto construções individuais e coletivas de grupos sociais específicos que possuem os mesmos significados e expectativas.

Tapajós trabalha a sociedade da informação sendo fenômenos que deixam meio aturdidos homens e sociedade, que vem aproximar se de uma nova era imprecisa, onde uns defende a idéia de um mundo, pretensamente regido pela tecnologia enquanto outros combatem essa mesma idéia. Também grandes escritores ora defende ora condena a questão da tecnologia. 

A autora cita Pierre Lévy, pois o mesmo afirma que o mundo e as pessoas tendem supostamente a virtualizar-se cada vez mais. De acordo com o texto o conceito de virtualização compreende a mutação contemporânea visando dela participar. Vale considerar diz a autora, que esta virtualização não é vista como sinônimo de um mundo falso ou imaginário, ao invés, se aproxima de um mundo de existência onde coexistem mentiras e verdades.

Contudo nasce uma grande preocupação de nos enquanto sociedade pois como nos mostra a autora se utilizando do autor Nicholas Negroponte, onde ele afirma que vivemos o surgimento de uma sociedade pós-informacional onde o conhecimento diz respeito diretamente com máquinas entendendo e interagindo com o individuo e os acontecimentos, onde a vida digital exigirá cada vez menos a presença material e sim a transmissão digital de lugares e onde a noção de público se encerra em um só espectador, uma só pessoa.  

Dentro de uma perspectiva crítica a pós-modernidade a autora coloca que é importante reconhecer as condições adversas e as gravidades arrostadas na implementação da modernidade e não negando as condições existentes durante sua marcha pela história, animada ora por descobertas, e inventos ora por exclusão social e capitalismo em expansão.

Outra preocupação que nos coloca esse texto é a idéia de que os conhecimentos gerados nessa nova realidade irão tendencialmete anular ou subjugar todo o conhecimento gerado nesta nova matéria de substituição pelo conjunto de saberes nascidos na cibernética.

O filosofo Karl Marx já enfatizava as interações e conflitos de classe sociais e instituição, existente nesta questão deslocando o foco de interesse do individuo como mônada para uma percepção viva do coletivo. Marx indica que a tecnologia é um componente essencial para entender a sociedade.

Debate: Modelo de Gestão para o Sistema ùnico de Sáude

No ultimo dia 12 de maio no Anfiteatro do CESA/UEL, houve por parte do Departamento de Serviço Social e do Fórum Popular de em Defesa da Saúde Publica de Londrina, um convite para constituírem uma mesa redonda para a discussão em relação ao tema: “Modelos de Gestão para o Sistema Único de Saúde: o debate das OS (Organização Social), OSCIPS (Organização as Sociedade Civil de Interesse Publico) e Fundação Estatal de Direito Privado”. Sendo então os convidados: Maria Fatima Siliansky de Andreazzi (Professora do Departamento de Medicina da Faculdade de Medicina da UFRJ e do IESC); Hélio de Jesus (representante dos trabalhadores, SINDIPREVS-PR) e Bernardo Pilotto (diretor do SINDTEST, membro do FOPS (Fórum Popular de Saúde-PR) e Servidor do HC/UFPR). Tendo apoio do Programa de Pós-graduação em Serviço Social e Politica Social UEL.

Como primeira fala tivemos Maria Fatima, que apresentou a parceria com o terceiro setor, colocando como uma forma de privatização camuflada. Apresentou também as OS-OSCIPS e fundações estatais de direito privado, que obedecem as diretrizes da reforma do Estado (anos 1990), tendo a Lei da Responsabilidade Social como um instrumento. Juntamente também recomendações constantes dos documentos do Banco Mundial. Em sua fala a convidada também apresentou algumas consequências, sendo uma delas a perda dos direitos do trabalho, redução do Estado universal, assistência aos pobres, entre outros. Ela apontou e destacou pontos importantes em relação discussão da privatização da saúde. Já como segunda fala tivemos o convidado Bernardo Piloto, membro do Fórum, que descreveu sobre seu ponto de vista e da atualidade, como se encontra o Sistema de Saúde, que segundo ele a situação da saúde esta muito complexa, onde se necessita de uma permanência e qualidade nos serviços de saúde publica, tendo mais estabilidade, onde o vinculo entre usuário e servidor é importante. Seguindo a discussão em torno deste tema o convidado Hélio da inicio a sua fala, também abrindo um dialogo em relação às OSCIPs.

Diante da falo dos convidados foi possível observar o quanto é necessário o debate em torno da saúde publica do país, e em especifico em Londrina.

Trabalhadores/as do mundo, uni-vos!” Leia o CFESS Manifesta do Dia Mundial do/a Trabalhador/a Arte: Rafael Werkema “Trabalhadores/as do mundo, uni-vos!”. É com este chamamento que o CFESS convida os/as assistentes sociais brasileiros/as a comemorarem, neste 1º de maio, o Dia Mundial do Trabalhador/a. E para homenagear a classe trabalhadora, o Conselho Federal lança mais um CFESS Manifesta, pois “a convicção na força das lutas coletivas nos move e seguimos firmes e fortes em defesa de condições de trabalho que assegurem direitos e o pleno exercício das capacidades humanas”. O documento faz uma análise da crise do capital e convoca os/as trabalhadores/as do mundo a se unirem. “Defendemos a redução da jornada de trabalho sem redução de salário para todos/as e, no âmbito da categoria, com muita luta, conquistamos a jornada de 30 horas para assistentes sociais. Continuamos na luta para vencer as resistências dos empregadores e fazer valer o direito conquistado legal e legitimamente”, diz trecho do CFESS Manifesta. Leia o CFESS Manifesta do Dia Mundial do/a Trabalhador

Conselho Federal de Serviço Social - CFESS Gestão Atitude Crítica para Avançar na Luta – 2008/2011 Comissão de Comunicação Rafael Werkema - JP/MG - 11732 Assessor de Comunicação comunicacao@cfess.org.br

Resumo: O que são sistemas de Informação

    Um Sistema de Informação é um sistema especializado no processamento e na comunicação de dados ou de informações. É constituído por um conjunto de módulos de comunicação, de controle, de memórias e de processadores, interligados entre si por uma meio de rede com um protocolo comum. As pessoas são partes integrantes desse sistema. De nada adianta o investimento em equipamento se as pessoas não tiverem preparadas para aceitá-los e usá-los adequadamente.

Das Definições:

 Um sistema é constituído de dois elementos: uma coleção de objetos, por um lado e uma relação lógica entre eles , por outro. Esses elementos físicos e lógicos fazem com que o sistema se comporte como um organismo. Por exemplo o Sistema Bancário é constituído pelos bancos, que seguem uma série de regras e leis específicas do setor.

     Os dados são armazenados em um arquivo, entretanto somente pessoas podem transformar dados em informações, por maio de suas interpretações, geralmente fornecida por quem gerou os dados.assim,um conjunto de informações interligadas e logicamente relacionadas transforma-se em um conhecimento , um nível mais elevado  do que um conjunto de informações.        

     A comunicação se da por meio de quatro elementos: o emissor, receptor e protocolo. O emissor dados codificados por meio de ondas de radio,sonoras etc. O receptor recebe os dados passando-os para frente. O protocolo e uma linguagem comum entre o receptor e o emissor intelígivel para ambos. Se o protocolo não for conhecido por um dos dois,a comunicação nao sera possível. A codificação realizada pelo emissor e pelo receptor é sempre baseada  no protocolo comum entre ambos, para que possam se entender.

     Memória é um dispositivo físico que armazena dados durante um certo tempo. Os dados ficam armazenados segundo certo formato. Para que possam ser depois lidos e entendidos.

     O Processador é um dispositivo responsável pela transformação de dados de entrada em dados de saída.

     O Módulo de Controle é composto pro quatro elementos. O primeiro é o Alvo, constituído pelo mercado e controlados pelos proprietários. A Realimentação são as informações oriundas do Alvo, como as pesquisas de mercado, satisfação dos consumidores, etc . O terceiro elemento é a Referência ou objetivo a ser atingido, são as informações que fazem parte do planejamento empresarial, define o estado em que o alvo deve permanecer, tais como preços de produtos, rentabilidade mínima do capital, participação no mercado. o último elemento é o Comparador, que é o trabalho realizado pelos executivos para levar o alvo ao seu estado esperado, como definido no planejamento. 

     

Valnice, Thaís e Eliane - Alunas de Serviço Social